Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF.

STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá

A Primeira Seção do Superior Tribunal determinou que o ministro dos Transportes adote providências enérgicas junto à APPA, a fim de fazer cessar as irregularidades cometidas contra os exportadores de soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.

Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Policial transexual reclama de preconceito

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

A caridade sem fundos